No dia 20 de maio, celebramos o Dia Nacional do Medicamento Genérico, uma data marcante instituída pela Lei 9.787 de 1999, que permitiu a comercialização de medicamentos com patentes expiradas.
O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, sendo administrado pela mesma via, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ele apresenta eficácia e segurança equivalentes, podendo ser intercambiável com o medicamento original.
A substituição do medicamento de referência pelo genérico é assegurada por testes rigorosos apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa troca só pode ser feita pelo farmacêutico responsável e deve ser registrada na prescrição médica.
COMO IDENTIFICAR?
Os medicamentos genéricos podem ser identificados pela tarja amarela com a inscrição “Medicamento Genérico” na embalagem, acompanhada da frase “Medicamento Genérico Lei nº 9.787, de 1999”, conforme regulamentação da Anvisa.
Os genéricos representam uma importante economia para os pacientes, custando pelo menos 35% menos que os medicamentos de referência. Essa diferença de preço ocorre porque os fabricantes não precisam investir em pesquisa e propaganda.
Desde a introdução dos medicamentos genéricos no Brasil, mais de 95% das doenças conhecidas têm opções de tratamento genérico disponíveis, abrangendo uma ampla gama de condições, desde as mais simples até as mais complexas, como doenças cardiovasculares, inflamatórias, dermatológicas, respiratórias, oftalmológicas, oncológicas e contraceptivas.
214 BILHÕES DE REAIS
Desde sua introdução no Brasil, os medicamentos genéricos geraram uma economia significativa, totalizando mais de 214 bilhões de reais desde o ano 2000. Esse valor não só demonstra a eficácia desses medicamentos, mas também destaca seu papel fundamental em assegurar tratamentos médicos contínuos para milhões de brasileiros.
A prescrição deve ser feita pela denominação genérica do medicamento, sendo obrigatória nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos demais serviços de saúde, cabe ao profissional decidir entre o nome genérico ou o de marca.
Os medicamentos genéricos são essenciais para ampliar o acesso da população a tratamentos fundamentais. Desde 2000, esses medicamentos geraram uma economia de 214 bilhões de reais, conforme a PróGenéricos, Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares.
É importante ressaltar que todos os medicamentos, exceto os de venda livre, devem ser vendidos com apresentação de prescrição médica, seja de marca ou genérico.